Consultoria e Assessoria Jurídica para Municípios
A Ribeiro e Damasceno Sociedade de Advogados tem larga experiência em consultoria e assessoria jurídica para Municípios, contando com vários de seus membros como ex-procuradores e ex-assessores jurídicos de municipalidades.
Contando com larga experiência técnica no âmbito do Poder Público Executivo Municipal, a Ribeiro e Damasceno fornece aos seus clientes orientações seguras, consistentes e pautadas no mais recente entendimento dos Tribunais de Corte e de Contas, tudo para garantir ao gestor público segurança em sua administração.
A consultoria e assessoria para Municípios inicia-se desde as tarefas cotidianas da procuradoria jurídica, bem como auxilio nas demandas administrativas, movimentação de processos e execuções fiscais.
Além disso, em razão da elevada experiência técnica e teórica, a Ribeiro e Damasceno é atuante em demandas de alta complexidade, operando tanto em primeira quanto em segunda instancia, bem como junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, fornecendo ao gestor as melhores soluções para casos que fogem ao cotidiano da administração.
A Ribeiro e Damasceno ainda fornece assessoria e consultoria para departamentos de licitação e de contratos administrativos, auxiliando servidores na elaboração de processos, editais, cartas-convite, minutas de contratos, bem como emitindo pareceres a respeito de instrumentos convocatórios, impugnações de empresas, recursos, contrarrazões, reajuste, realinhamento de preços, rescisões contratuais e aplicação de penalidades.
A consultoria ainda se dá em processos administrativos, sejam eles tributários, disciplinares, sindicâncias, multas de trânsito, dentre vários outros.